Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação ou que solicitem equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por instituições de apoio e financiamento, conforme circunscreve o referido despacho.

Foi fixada para o ano escolar de 2013/2014, a quota de atribuição de 40 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento.

Os docentes que pretendam efetuar um pedido de renovação deverão apresentar a sua candidatura no formulário eletrónico disponibilizado pela Direção-Geral da Administração Escolar no endereço www.dgae.mec.pt, de 28 de março a 11 de Abril de 2013.