Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário, das 10:00h do dia 19 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia […]
Listas Definitivas: Concurso Interno, Externo e Extraordinário
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário para o ano letivo 2017/2018. Nota informativa Listas definitivas Listas definitivas – Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário 2017/18 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de […]
Aplicação para requerer o horário de trabalho de meia jornada
Encontra-se disponível no SIGRHE /DGAE a aplicação para requerer o horário de trabalho de meia jornada. A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditado pela Lei n.º 84/2015, de 7 […]
Nova Nota Informativa – Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias
Encontra-se disponível para consulta uma segunda Nota informativa sobre os Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias. Nota informativa – Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias NOTA INFORMATIVA Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias Na sequência […]
Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular
Publicado, no Diário da República do dia 5 de julho, o Despacho que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. Despacho n.º 5908/2017 – Diário da Repúb lica n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Educação – Gabinete […]
Esclarecimento sobre a notificação das decisões das reclamações e denúncias
Nota informativa Esclarecimento sobre a notificação das decisões das reclamações e denúncias Estando prevista para breve a publicação das listas definitivas, e tendo sido, na semana passada, os candidatos notificados do resultado da análise efetuada às reclamações e denúncias, esclarece-se o seguinte: 1) Este ano foram opositores ao concurso externo 41.732 docentes, relativamente aos quais existiram 3.725 […]
Educação Especial – Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, em Consulta Pública
Regime Legal de Inclusão Escolar Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro Até ao dia 31 de agosto de 2017, os interessados poderão analisar as soluções propostas e, sendo caso disso, apresentar as sugestões que entenderem úteis, através do seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt . Regime legal da inclusão escolar
Publicada a Portaria das Permutas
Publicada, no Diário da República do dia 30/06, a Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira. Portaria n.º 172/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da […]
AEC – Atividade de Enriquecimento Curricular 2017/2018
A manter-se esta (atual) realidade, poderemos estar a contribuir para uma preocupante distensão do período curricular para cerca de 30 horas semanais. Se a esta componente associarmos o período da Componente de Apoio à Família, poderemos estar perante horários escolares superiores a 35 horas semanais, para crianças de apenas 6 a 10 anos de idade. […]
Circular Conjunta DGAE/DGE – Instruções interpretativas sobre a Organização do Ano Letivo
A Circular Conjunta da DGAE/DGE vem confirmar que os intervalos serão integrados na componente letiva dos docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico. Circular conjunta DGAE/DGE com as seguintes instruções interpretativas sobre a Organização do Ano Letivo; 1. Relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua […]