Publicado hoje o Despacho Normativo nº 16/2019, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018 e estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Despacho […]
Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE
ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA N.º 12/ IGeFE/2018 Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados / horário incompleto 1. A partir de 1 de janeiro de 2019, os docentes contratados para horário igual ou superior a 16h de componente letiva semanais, devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de […]
Aviso de Abertura do Concurso 2019/2020
Publicado o aviso de abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a […]
Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados
Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração […]
Contra os abusos e ilegalidades nos horários
Greve Nacional A TODAS AS ATIVIDADES QUE CONSTITUEM ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DOS PROFESSORES – Reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário Incluem-se as reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, conselho de docentes, conselho de turma e outras, incluindo […]
Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro
Esta greve é a todo o serviço? Não. Esta greve é apenas às atividades que desrespeitam os quadros legais em vigor: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Estatuto da Carreira Docente; Despacho de Organização do Ano Letivo. Quem pode aderir à greve? Todos os educadores e professores, independentemente das funções e cargos que lhes […]
Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores
Nota à Comunicação Social Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro. Desta forma, para cada […]
Organizações sindicais entregaram, hoje, pré-aviso de greve de 15 de outubro a 31 de dezembro
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL Organizações sindicais de professores entregaram, hoje, pré-aviso de greve de 15 de outubro a 31 de dezembro 9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS A lei tem de ser cumprida; Os professores exigem respeito! 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL O Estatuto da Carreira Docente tem de ser respeitado! […]
4ª Reserva de Recrutamento 2018/2019
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa –4ª Reserva de Recrutamento 2018/2019. Listas Nota informativa Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental). SIGRHE – aceitação […]
2ª Reserva de Recrutamento 2018/2019
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 2ª Reserva de Recrutamento 2018/2019. Listas Consulte a Nota informativa Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental). SIGRHE – […]