O prazo para apresentação de candidatura é de cinco (5) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 4 de julho de 2019 e as 24h00 de 10 de julho 2019, horas locais da Região Autónoma dos […]
Criação do novo regime de aposentação antecipada e alteração ao Estatuto da Aposentação e ao Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Consulta Pública Criação do novo regime de aposentação antecipada e alteração ao Estatuto da Aposentação e ao Estatuto das Pensões de Sobrevivência Após a concretização da revisão do regime de flexibilização da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social, foi assumido, no Orçamento do Estado para 2019, o compromisso […]
Resultados da Mobilidade por Doença 2019/2020
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho. SIGRHE Nota informativa 7786 docentes que pediram mobilidade por doença 95% viram o seu pedido deferido Distribuição de docentes colocados em Mobilidade Por Doença, por QZP
Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Publicado hoje, em suplemento no Diário da República, o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário. Despacho n.º 5754-A/2019 […]
Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
Encontra-se publicitado ,na página electrónica da DGAE, um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019 . PERGUNTAS FREQUENTES – aditamento (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1- A recuperação do tempo de serviço esgota-se […]
Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão
Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira. Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, […]
Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias – Nota Informativa da DGAE
Encontra-se disponível uma Nota Informativa da DGAE relativa à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias. Nota Informativa Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias A publicação, no primeiro semestre de 2019 dos Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março, e n.º 65/2019, de 20 de maio, justifica […]
Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020. Listas definitivas Consulte a Nota informativa 1. LISTAS Dando cumprimento ao estipulado no n.º 3 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, informam-se todos […]
Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino
Publicado hoje o Despacho Normativo nº 16/2019, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018 e estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Despacho […]
Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias
PERGUNTAS FREQUENTES (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1 – A que docentes se aplicam o Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, e o Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio? O Decreto-Lei n.º 36/2019, de […]