No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo, o IGeFE divulgou a seguinte nota informativa. NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE / DGRH / […]
MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA
I. ENQUADRAMENTO LEGAL A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto. Consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade […]
Candidatura à Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental). SIGRHE – candidatura a mobilidade interna Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo […]
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento e Indicação de Componente Letiva
Manifestação de Preferências Contratação e Reserva de Recrutamento Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental). SIGRHE – manifestação de preferências Disponibilizamos os códigos dos […]
Linhas orientadoras para a realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar
Publicado o Despacho que define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar. Despacho n.º 6147/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e […]
Oferta de Emprego para Contratação a Termo Resolutivo 2019/2020 – Região Autónoma dos Açores
O prazo para apresentação de candidatura é de cinco (5) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 4 de julho de 2019 e as 24h00 de 10 de julho 2019, horas locais da Região Autónoma dos […]
Criação do novo regime de aposentação antecipada e alteração ao Estatuto da Aposentação e ao Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Consulta Pública Criação do novo regime de aposentação antecipada e alteração ao Estatuto da Aposentação e ao Estatuto das Pensões de Sobrevivência Após a concretização da revisão do regime de flexibilização da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social, foi assumido, no Orçamento do Estado para 2019, o compromisso […]
Resultados da Mobilidade por Doença 2019/2020
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho. SIGRHE Nota informativa 7786 docentes que pediram mobilidade por doença 95% viram o seu pedido deferido Distribuição de docentes colocados em Mobilidade Por Doença, por QZP
Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Publicado hoje, em suplemento no Diário da República, o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário. Despacho n.º 5754-A/2019 […]
Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
Encontra-se publicitado ,na página electrónica da DGAE, um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019 . PERGUNTAS FREQUENTES – aditamento (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1- A recuperação do tempo de serviço esgota-se […]