Publicado o Decreto Legislativo Regional que estabelece um regime excecional para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira. Decreto Legislativo Regional n.º 22/2013/M. D.R. n.º 120, Série I de 2013-06-25

Publicado no Diário da República de hoje, pelos Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário, o despacho que estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014. Despacho n.º 8248/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25

A DGAE divulgou a Circular Nº B13032284J sobre a compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo, prevista no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e tornada obrigatória sempre que a caducidade não ocorre por razões imputáveis ao trabalhador. Circular Nº B13032284J

O Ministro da Educação e Ciência homologou a versão final do Programa de Matemática do Ensino Básico, na sequência do período de discussão pública, que decorreu de 23 de abril a 31 de maio, e após a integração dos contributos recebidos de escolas, professores e de instituições científicas e profissionais. Na sequência das orientações adotadas, […]

Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas. Despacho n.º 7960/2013. D.R. n.º 116, Série II de 2013-06-19 Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas podem requerer mobilidade por motivo de doença ao […]

17. JUNHO.2013 – Forte saudação aos professores que fizeram uma das maiores greves de sempre. Foi uma greve que teve uma adesão superior a 90% e, neste momento crucial para o futuro da Escola Pública e da Profissão de Professor, este nível de adesão foi muito importante. Neste momento há que dizer aos colegas que […]

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL SINDICATOS DE PROFESSORES PROMOVEM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA HOJE ÀS 17 HORAS As organizações sindicais de professores convidam os/as Senhores/as Jornalistas a comparecer hoje, pelas 17 horas, na Conferência de Imprensa que se realizará no Hotel Marquês de Sá (Avenida Miguel Bombarda, 130), em Lisboa. Esta Conferência de Imprensa destina-se a fazer um balanço […]

Tal como foi anunciado na manifestação nacional de 15 de junho, as organizações sindicais estão a proceder à auscultação dos  educadores e professores sobre as formas de  prosseguimento da luta. Aqui podem descarregar o questionário, imprimi-lo e entrega-lo aos delegados sindicais nas escolas ou em qualquer sede ou delegação do vosso Sindicato. Questionário: Auscultação aos Professores

   Acórdão Colégio Arbitral. pdf