Publicado ao final da tarde no Diário da República o Despacho n.º 14293-A/2013. D.R. n.º 214, Suplemento, Série II de 2013-11-05, que define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma. Despacho nº 14293-A/2013, de 5 de […]
Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 08 – 2013/2014
Divulgadas hoje, na página eletrónica da DGAE, as listas referentes à Reserva de Recrutamento 08 do ano letivo 2013/2014. Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 08 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 6 e 7/11 Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes […]
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo não superior
Publicado no Diário da República de hoje , pelo Ministério da Educação e Ciência, o Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior. Decreto-Lei n.º 152/2013. D.R. n.º 213, Série I de 2013-11-04
Rescisões por mútuo acordo – Versão final da Portaria
O MEC enviou ao SIPPEB, ao final da tarde de hoje, o texto final do diploma de Rescisões por Mútuo Acordo. PORTARIA RESCISÕES – VERSÃO FINAL 31-10-2013 Recebida a proposta da versão final da Portaria de Rescisões por Mútuo Acordo, o SIPPEB enviou ao Senhor Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar o ofício, em […]
Negociações – Rescisões por mútuo acordo
A reunião havida ontem, dia 30, em nada alterou as questões fundamentais. A única alteração que nos foi fornecida ontem na reunião foi a de que a alínea c) do nº 1, do artigo 2º desaparece da primeira proposta. O SIPPEB tinha entregue, 2ª feira passada, ao MEC, a nossa contraproposta e foi essa que […]
Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 07
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 31 de outubro e 1 de novembro. Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 07 Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes […]
Programa de Rescisões para Docentes – Nova Proposta, 28/10/2013
Na sequência da reunião do dia 23 e da avaliação dos contributos enviados pelas diferentes organizações sindicais, o MEC enviou ao SIPPEB a versão de 28.10.2013 sobre o Programa de Rescisões para Docentes , com as alterações relativamente à versão anterior assinaladas a negrito. Programa de Rescisões sectorial para docentes – Versão – 28.10.2013.pdf
Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para docentes
Publicada no Diário da República a Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho, que cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e republica a Portaria n.º 731/2009, de 7 de […]
Comunicado – Reunião com o ME sobre as rescisões por mútuo acordo
Reunião com o ME, dia 24, às 17 horas, sobre as rescisões por mútuo acordo O diploma que os colegas já conhecem sobre a temática em epígrafe, é inaceitável por diversas razões, algumas das quais estão ausentes do diploma, mas que se adivinham não serem muito atraentes: As compensações atribuídas são insignificantes se tivermos em […]
Comunicado – Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competência
Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências A legislação do anterior Governo, sobre a prova de avaliação de conhecimentos e competências, como exigência para exercer nos ensinos básico e secundário, embora penalizadora para alguns docentes, paraticamente os saídos das Universidades e dos Institutos Politécnicos, não era tão penalizadora para a totalidade dos candidatos que se […]