Publicado no Diário da República de hoje, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Decreto Regulamentar n.º 7/2013. D.R. n.º 205, Série I de 2013-10-23, que procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos […]
Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 06
Divulgadas as listas da Reserva de Recrutamento 06 – 2013/2014 Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 06 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 24 e 25 de outubro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e […]
Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para docentes
Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência o Decreto-Lei 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, e revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei […]
Dispensa do Período Probatório – Nota Informativa da DGAE
A DGAE divulgou, em 18/10/2013, uma nota Informativa sobre o Período Probatório, Artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente, onde se pode ler que é entendimento desta Direção Geral que com a publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, a dispensa do período probatório esgotou os seus efeitos no concurso externo de 2009. Ver Nota Informativa
Diploma de Regulação de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
O SIPPEB recebeu uma convocatória do Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 24 de outubro, às 17H00 horas, com duração prevista de 1:30h, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Diploma de […]
Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 05
Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 05 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 17 e 18 de outubro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira […]
Contra a Tabela Única na Função Pública
De acordo com o que tem sido noticiado em diversos meios de comunicação social, o Governo prepara-se para aprovar uma Tabela Única para a Função Pública, na qual será imposto mais um considerável corte nos vencimentos, só que desta vez a título permanente transformando ilegalmente os cortes que eram transitórios em definitivos. No […]
Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 04
Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 04 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 10 e 11 de outubro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira […]
Nota Informativa da DGAE sobre o horário de trabalho dos docentes
ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE TRABALHO DIÁRIO E SEMANAL NOTA INFORMATIVA “Com a publicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, o período normal de trabalho diário e semanal foi alterado para oito horas por dia e quarenta horas por semana como estipulado no n.º1 do artigo 2.º da supradita Lei. O horário semanal dos docentes integra […]
Dia Mundial do Professor 2013: Uma chamada para o ensino!
“Uma chamada para o ensino!” é o tema do Dia Mundial do Professor 2013, realizado em 5 de outubro pela UNESCO, juntamente com seus parceiros : a Organização Internacional do Trabalho ( OIT) , o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Global Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF) e Education International […]