Divulgada a NOTA INFORMATIVA Nº12/DGPGF/2013 sobre a  Cessação do contrato em funções públicas – Docentes Contratados … “– Compensação por caducidade do contrato de trabalho   1. A partir de 1 de Janeiro de 2013, face à alteração introduzida pela Lei nº 66/2012, de 31/12 ao art.º 252º, da Lei nº 59/2008, de 11 de […]

Divulgadas na página eletrónica da DGAE as listras definitivas da Mobilidade Interna – 2013/2014 Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso de Mobilidade Interna – Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014   Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso de Mobilidade Interna – Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Colocação […]

Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência o decreto regulamentar que define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas e aprova o regulamento eleitoral dos respetivos membros. Decreto Regulamentar n.º 5/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29

Publicada hoje no Diário da República a Lei que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro. Lei n.º […]

Disponível, até às 18 horas do dia 22/08, a aplicação para reclamação da candidatura eletrónica à Mobilidade Interna e o respetivo Manual de Instruções, bem como o Verbete Provisório do candidato. Verbete do Candidato / Mobilidade Interna 2013 Reclamação da Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna – 2013 Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 16 […]

Foram divulgadas pela DGAE as listas provisórias de ordenação, exclusão e de retirados do concurso de Mobilidade Interna para o ano escolar 2013/2014. Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de Mobilidade Interna – ano escolar de 2013/2014 Lista de retirados do concurso de Mobilidade Interna – ano escolar de 2013/2014 Listas provisórias de […]

CONCURSO INTERNO, EXTERNO E CONTRATAÇÃO INICIAL  Aviso de abertura Mapa de vagas (concurso interno) Aplicação de Gestão de Pessoal Docente Manual do utilizador Manual do utilizador (reserva de recrutamento) Aviso Concurso Interno para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, […]

Encontra-se disponível na página electrónica da DGAE, das 10:00 horas de hoje, dia 6 de agosto, até às 18:00 horas de Portugal continental do dia 12 de agosto de 2013, a aplicação para a manifestação de preferências para as necessidades temporárias – Contratação Concurso Nacional – Manifestação de Preferências – Necessidades Temporárias Manual de Instruções – Manifestação de Preferências – […]

1 — O procedimento de permuta, previsto nos artigos 46.º e 47.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, destina-se a todos os docentes que se encontrem na condição de quadro de Escola (QE) ou quadro de Agrupamento de Escolas (QA), desde que tenham sido opositores ao concurso interno aberto pelo aviso n.º 5466-A/2013, […]

Na sequência das convocatórias recebidas no passado dia 26 de julho de 2013, relativamente ao agendamento das 2 ª reuniões negociais a realizar no dia 5 de agosto, o SIPPEB recebeu do Gabinete do Secretário de Estado os documentos em negociação, já com a incorporação de contributos: Proposta de Decreto Regulamentar e Decreto-Lei de alteração […]