Está  aberto, pelo prazo de 5 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da  publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado de 12 a 16 de  maio, o período de candidatura à oferta de emprego para recrutamento centralizado de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico, em  regime […]

Conforme acordado com as organizações sindicais e na sequência das reuniões realizadas hoje para auscultação sobre o Calendário Escolar 2014-2015 e a Organização do Ano Letivo 2014-2015, o MEC enviou dois documentos que versam sobre tais matérias, solicitando que, caso sobre os mesmos pretendam pronunciar-se, o façam até as 19:00 horas de amanhã, dia 9 de maio de […]

Assunto: Programa de Rescisões por Mútuo Acordo – Pessoal Docente  No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelas Escolas sobre o processamento e pagamento das compensações e outros direitos dos docentes no âmbito do Programa de Rescisões por Mutuo Acordo, informa-se que:  I – Compensações no âmbito do Programa de Rescisões por […]

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura realiza no próximo dia 7 de maio uma conferência parlamentar sobre a temática Verticalidade do currículo nacional, do 1.º ciclo ao Secundário, no auditório do Novo Edifício, a partir das 9h30. A conferência integra-se no trabalho de reflexão e debate em torno dos currículos escolares, inserindo-se no mandato do Grupo de Trabalho dos Currículos […]

Publicado no Diário da República de hoje o Decreto-Lei nº 60/2014 que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. O processo de seleção e recrutamento realiza-se mediante concurso externo extraordinário, nos termos […]

PETIÇÃO / ABAIXO-ASSINADO Alterações que MEC pretende introduzir ao regime de concursos não se resolvem, antes aprofundam, injustiças e instabilidade dos professores Os docentes subscritores manifestam o seu profundo desacordo com as posições do Ministério da Educação e Ciência para a revisão da legislação de concursos, que, a serem aplicadas, continuarão a provocar situações de […]

O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico recebeu, do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, convocatória para uma reunião negocial  a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 22 de abril, às 09 horas, com um único ponto de ordem de trabalhos: Negociação das […]

Caros (as) Colegas  Nas três reuniões com o MEC, não foi possível chegar a um acordo. A proposta apresentada pelo executivo contém uma série de questões, que podemos dizer, não servem aos professores. Um dos pontos mais negativos é a possibilidade de os docentes que não tiverem horário, no próximo ano, até 31 de Janeiro, de 2015, irem para […]

O chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar enviou ontem, cerca das 23 horas, uma nova proposta  para a 3ª reunião negocial, a realizar hoje às 9 horas. As alterações encontram-se a negrito.   III Proposta de Diploma de Alteração do DL 132/2012, de 27 de junho