A permuta pode ser operacionalizada exclusivamente entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações:

a) Docentes QA/QE colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna;

b) Docentes QZP colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna;

c) Docentes QA/QE colocados na 2ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna;

d) Docentes contratados colocados no concurso de Contratação Inicial.

O pedido de permuta, tanto para os candidatos colocados por concurso de Mobilidade Interna como para os candidatos colocados por concurso de Contratação Inicial, é formalizado por via eletrónica em aplicação disponibilizada, para o efeito, na página da Direção-Geral da Administração Escolar até às 18.00h de Portugal Continental do dia 18 de setembro de 2015.