Depois de reunirem, ontem, com Jerónimo de Sousa, as organizações sindicais de docentes prosseguem as reuniões com os demais líderes partidários. Amanhã, quarta-feira, serão as reuniões com Catarina Martins (10:30 horas, na AR) e Rui Rio (15:30 horas, na sede nacional do PSD). Na quinta-feira será a reunião com a Comissão Executiva Nacional do PE os Verdes (11:00 horas, na sede nacional de os Verdes). Nestas reuniões, as organizações sindicais apresentam as suas preocupações face à posição intransigente que o governo manteve ao longo de 2018, recusando negociar o modo e o prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, como estava legalmente obrigado, mas também face à sua recusa em dar início à negociação que, após o veto do Senhor Presidente da República e a aprovação do OE para 2019 ficou, de novo, obrigado.

O governo desrespeita a lei, desrespeita os compromissos que assumiu e, principalmente, desrespeita os professores e educadores, o que, para estes, é completamente inaceitável. Perante a situação que se vive, os professores veem-se obrigados a continuar a lutar por aquilo que é seu – o tempo de serviço que cumpriram – sendo muito preocupante que o governo esteja a arrastar este processo para o 3.º período letivo, o mais sensível e crítico de todo o ano letivo. Essa é preocupação que as organizações sindicais de docentes estão a levar aos líderes partidários, esperando que estes deem um forte contributo para que o problema tenha, rapidamente, uma solução, o que exige que o governo abandone a postura intransigente, arrogante e sobranceira que tem mantido em todo este processo.

Nas reuniões estão ainda a ser abordados outros aspetos que afetam o trabalho dos docentes nas escolas, designadamente a necessidade de resolver o grave problema do envelhecimento da profissão docente, de regularizar os horários de trabalho e de dar resposta ao elevado índice de precariedade que, há muito, se arrasta. Por último, nestas reuniões é ainda colocada a necessidade de evitar os problemas que outros países enfrentam ou, no caso dos que abandonaram o processo, enfrentaram, na sequência de processos de municipalização da Educação, como o que o governo pretende levar por diante, problema que ganhou ainda maior dimensão após a publicação do DL 20/2019, de 30 de janeiro.

Entretanto, prossegue a recolha de assinaturas de professores e educadores em abaixo-assinado que reafirmam as propostas negociais dos seus sindicatos, tendo já sido ultrapassadas as 50.000 assinaturas. Esse abaixo-assinado será entregue ao governo e à Assembleia da República, sob a forma de Petição, exclusivamente subscrita por docentes, no dia 21 de fevereiro.

Assim, em 21 de fevereiro, professores e educadores irão concentrar-se junto à Presidência o Conselho de Ministros, pelas 11:00 horas, acompanhando a entrega deste abaixo-assinado, e, pelas 12:30 horas, concentrar-se-ão junto à Assembleia da República, para onde se deslocarão, acompanhando a entrega da Petição.

Junto à Assembleia da República, as organizações sindicais de docentes atualizarão o ponto de situação negocial e anunciarão a data para a realização da Manifestação Nacional que terá lugar em março, bem como os termos da consulta que, também em março, será decisiva para a as formas de luta a desenvolver até final do ano letivo.

Lisboa, 12 de fevereiro de 2019

As organizações sindicais de docentes

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU