Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental). Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação. Manual de Instruções Mobilidade Interna 2025-2026 Nota Informativa Mobilidade Interna 2025-2026

A submissão da proposta de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá nos dias 7 e 8 de julho (18h, continentais). O prazo para a aceitação por parte do docente decorrerá de 7 a 9 de julho (18h, continentais).

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 36.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13, […]

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental). Consulte a nota […]

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 35.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9, […]

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 34.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 21.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2, […]

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 32.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 […]

Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência. Decreto-Lei n.º 78-2025