Ofício Circular DGAE sobre a Validação das Candidaturas ao Concurso de Docentes 2013 ASSUNTO: Validação das candidaturas ao concurso de docentes para o ano escolar de 2013/2014 (1.º momento de 29/04 a 9/05) 1. A validação das candidaturas, prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, […]

Documentação e Legislação de apoio ao Concurso de Docentes 2013
Aviso Abertura Nº 5466-A 2013.pdf Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. Legislação aplicável Portaria n.º 156-A 2013.pdf Fixa o número de vagas de cada um dos quadros […]




Aviso de Abertura do Concurso de Docentes 2013
Publicado em suplemento ao Diário da Republica de hoje o Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. Aviso n.º 5466-A/2013. D.R. n.º 78, Suplemento, Série II de […]


Novos (10) quadros de zona pedagógica
Publicada hoje em suplemento do Diário da República , pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, a portaria que procede a extinção dos (23) quadros de zona pedagógica existentes, criando os novos 10 quadros de zona pedagógica. Portaria n.º 156-B/2013. D.R. n.º 77, Suplemento, Série I de 2013-04-19 Mapa 10 QZPs




Vagas para o concurso externo e interno 2013
Publicada pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência a portaria que fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014 Portaria n.º 156-A/2013. D.R. n.º 77, Suplemento, Série I de 2013-04-19


Proposta de Calendário Escolar 2013/2014 e Organização do ano letivo
Na sequência da reunião realizada ontem e conforme acordado, recebemos do MEC os documentos contendo as linhas gerais relativas ao calendário escolar 2013-2014 e organização do ano letivo 2013-2014, decorrentes das apresentações efetuadas e ponderados já alguns dos contributos prestados no decurso das mesmas. Proposta de Calendário Escolar 2014/2014 Organização do ano letivo e alterações […]
Reunião de negociação: Condições de implementação e de realização da prova de avaliação de competências e conhecimentos
O Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar enviou ao SIPPEB convocatória para uma reunião a realizar em duas partes, ocorrendo a primeira parte no dia 23 de abril e a segunda parte no dia 24 de abril, pelas 09h00 em ambos os dias, a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras […]
Relatório Estado da Educação 2012
O CNE acaba de publicar o relatório “Estado da Educação 2012 – Autonomia e Descentralização”. À semelhança das edições anteriores, o relatório contém uma primeira parte de natureza estatística em que é estudada a evolução do sistema educativo nos últimos dez anos – da educação de infância ao ensino superior e educação de adultos – e […]
17/04/2013 – Reunião negocial no Ministério da Educação e Ciência
O SIPPEB recebeu do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar uma convocatória para a reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 17 de abril de 2013, pelas 10h30, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva; 2. Auscultação sobre […]


Matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento
Publicado em suplemento ao Diário da República de 12/04/20123, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Despacho nº 5048-B/2013, que estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino. […]

