Publicada a Lei que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de […]

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 11 – 2013/2014
Divulgadas hoje pela DGAE as listas da Reserva de Recrutamento 11 – 2013/2014 Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 11 A aceitação é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 27 e 28 de novembro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não […]

INFORMAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL
FEDERAÇÕES E SINDICATOS DE PROFESSORES REUNIRAM-SE PARA COORDENAREM AÇÕES E LUTA CONTRA A “PROVA DE ACESSO” À PROFISSÃO Federações e Sindicatos de Professores – ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB, SEPLEU e SPLIU – convergem na rejeição da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) de docentes, com uma convicção que se torna […]

Guia da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades
Divulgado ao fim do dia de ontem (23 horas e 59 minutos), pelo IAVE, o Guia da Prova, uma informação sobre a Componente Comum e as folhas de respostas. Guia da Prova Anexo I – Informação-Prova | Componente Comum Anexo II – Informação-Prova | Componente Especifica (a disponibilizar de acordo com o número 4 do Capítulo III do Guia) Anexo III – Folhas […]

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades – Aviso de Abertura
Publicado no Diário da República o aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades para o exercício da função docente, no qual se explicitam os procedimentos a adotar pelos candidatos, prazos de inscrição e locais de realização da prova. Aviso n.º 14185-A/2013. D.R. n.º 224, 3.º Suplemento, Série […]



Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 10 – 2013/2014
Publicadas as Listas da Reserva de Recrutamento 10, para o ano letivo 2013/2014 Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 10 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 20 e 21 de novembro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas […]


Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
O Programa abrange os trabalhadores docentes a que se refere o artigo 1.º do Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência que reúnam cumulativamente as seguintes condições: Tenham idade inferior a 60 anos; Sejam detentores de […]



Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 09 – 2013/2014
Publicadas as lista da Reserva de Recrutamento 09 do ano 2013/2014 Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 09 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 13 e 14 de novembro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação […]




Portaria que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
Publicada hoje ao final da tarde, pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, a Portaria que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Portaria n.º 332-A/2013. D.R. n.º 218, 2.º Suplemento, Série I de 2013-11-11




Prova de Acesso à Carreira Docente – Despacho nº 14293-A/2013
Publicado ao final da tarde no Diário da República o Despacho n.º 14293-A/2013. D.R. n.º 214, Suplemento, Série II de 2013-11-05, que define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma. Despacho nº 14293-A/2013, de 5 de […]

