Nos termos do Despacho n.º 6969/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2014, é aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a ter início no dia 05 de junho, a 1ª fase do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2014/2015. […]

Licença sem Vencimento – Pessoal Docente Licença sem vencimento – Docentes Aplicação disponível De acordo com aliena e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio,compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto […]

Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva […]

Publicada ao fim da tarde de ontem  a portaria, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, que fixa o número de vagas do concurso extraordinário de acesso à carreira docente. Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio  

Publicado no Diário da República  o despacho normativo que concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015 e define: a) Normas que reforçam a autonomia dos agrupamentos de escolas e  escolas não […]

Publicado no Diário da República o Decreto-Lei que procede à terceira alteração e republica o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei nº 83-A/2014, de […]

 CONVITE à Manifestação de Interesse para o exercício de funções na rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P.pdf “Para o ano escolar 2014‐2015 o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.   (IEFP, I.P.) pretende requisitar docentes de carreira dos diversos grupos de recrutamento, para garantir o desenvolvimento das componentes de formação de […]

Publicada no Diário da República a Lei n.º 30/2014. D.R. n.º 95, Série I de 2014-05-19 que procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção […]

Publicado no Diário da República de hoje, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio