Concurso Externo Extraordinário – ano escolar de 2014/2015 Listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário – ano escolar de 2014/2015 Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015 Listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – ano […]
Aposentação pela Lei nº 77/2009, de 13 de agosto
Caros (as) Colegas A Lei nº 11/2014, de 6 de Março Esta Lei “estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social “. “O artigo 3º A da Lei 60/2005, de 29 de Dezembro, aditado pelo artigo 3º da Lei 11/2014, de 6 de Março […]
Calendário Escolar 2014/2015
Despacho que aguarda publicação no Diário da República e que fixa o Calendário Escolar para o Ano Letivo 2014/2015. Calendário Escolar 2014/2015
Concurso interno e externo extraordinário da Região Autónoma dos Açores
Prazo de apresentação de candidaturas de 26 de junho a 9 de julho de 2014. Aviso de abertura do concurso interno e externo extraordinário de provimento Mapa de vagas apuradas Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho Para o cálculo da graduação profissional é contado o tempo de serviço docente prestado até 31 de […]
Publicada a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Publicada no Diário da República de hoje a Lei nº 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, abreviadamente designada por LTFP. Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Docentes abrangidos pelo regime de aposentação da Lei Nº 77/2009, de 13 de agosto
Seria do interesse dos próprios que os docentes que estão abrangidos pela Lei Nº 77/2009, de 13 de agosto, no que concerne aos 57 anos de idade, se identificassem junto desta Instituição Sindical para que pudéssemos tomar uma posição junto das entidades competentes. Solicita-se o envio de e-mail com a identificação completa e os dados julgados […]
Aperfeiçoamento das candidaturas aos concursos Externo Extraordinário e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento
O aperfeiçoamento das candidaturas aos concursos Externo Extraordinário, enquadrado pelo Decreto – Lei n.º 60/2014, de 22 de abril e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de […]
Destacamentos / Mobilidade Estatutária
Mobilidade Estatutária 2014/2015-Entidade Proponente-Formalização do Pedido Aplicação disponível entre os dias 11 e 18 de junho. Manual utilizador – Mobilidade Estatutária – Formalização do pedido 2014-2015.pdf
Parecer e Recomendação do Conselho Nacional de Educação
A Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, aprovada na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta, assim como o Relatório Técnico que a acompanha. Recomendação sobre “Políticas Públicas de Educação Especial” Relatório Técnico sobre “Políticas Públicas de Educação Especial” ::: O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação […]
Tabela de Vencimentos 2014 sem cortes (junho 2014)
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, das normas do artigo 33º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, respeitante às reduções remuneratórias que estavam em vigor sobre as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública, nos […]