Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas. Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25 Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente […]
LAL 2014/2015
Divulgado o documento sobre o Lançamento do Ano Letivo 2014-2015 LAL 2014/2015
Sindicatos de Professores que lutam contra a PACC reúnem-se esta quinta-feira para avaliarem ação desenvolvida e decidirem o seu prosseguimento
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU têm estado fortemente empenhados na luta contra a PACC. Estas organizações sindicais de professores irão reunir-se amanhã à tarde em Lisboa para avaliarem a jornada de luta do passado dia 22, decidirem como prosseguir a luta contra a PACC e reagir às declarações do ministro Nuno Crato que, a este propósito, fez declarações que não […]
MEC reposiciona os docentes do antigo 8º Escalão
A Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) iniciou hoje o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores. O Estatuto da Carreira Docente, na versão alterada pelo Decreto-Lei 75/2010, previa que os docentes com mais tempo de serviço tivessem a sua progressão ao índice 299 diferida no tempo para […]
PACC – Informação jurídica sobre as reuniões sindicais
Os professores designados para fazer a vigilância podem e devem participar nas reuniões sindicais legalmente convocadas, pois a liberdade sindical está prevista na lei e decorre da Constituição da República Portuguesa e, como tal, trata-se de um direito constitucional que não pode ser posto em causa por uma nota enviada às Escolas pelo Diretor da […]
Convocatórias para a realização de reuniões sindicais
As reuniões sindicais convocadas para o próximo dia 22 de julho, nas escolas onde se prevê a realização da “PACC”, deverão ter uma grande participação. É essa a avaliação feita pelos Sindicatos de Professores na sequência dos contactos feitos nas escolas em que, na próxima terça-feira, as reuniões se realizarão a partir das 9.00 horas. […]
Professores vão agir contra a realização da PACC
Nota de imprensa: Após o conhecimento, esta manhã (17/07/2014), da publicação do Despacho n.º 9316-A/2014, do Gabinete do Ministro da Educação, o qual determina a convocação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram trocar impressões, hoje, de urgência, e convocar esta conferência de imprensa. Hoje vive-se […]
Nova data para a realização da PACC
Com a antecedência de apenas 5 dias até à data da realização da PACC para que seja impossível a marcação de qualquer greve para esse dia, é publicado no Diário da República de hoje o despacho, assinado pelo Ministro da Educação e Ciência, que altera o Despacho n.º 14293-A/2013 de 5 de novembro de 2013 […]
Aposentação de Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo
O SIPPEB DIRIGIU UMA PETIÇAO ÀS PERSONALIDADES ABAIXO REFERIDAS SOBRE: 1. Aposentações ao abrigo da Lei nº 77/2009, de 13 de agosto. 2. Aposentações respeitantes a todos os outros docentes que não se enquadram na Lei nº 77/2009. Senhor Presidente da Republica Senhor Primeiro Ministro Senhor Vice-Primeiro Ministro Senhor Ministro da Educação Representantes dos Grupos Parlamentares […]
Calendário Escolar e Calendário de Exames para o ano letivo de 2014/2015
Publicado o despacho que determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015. Despacho n.º 8651/2014, de 3 de julho