Nota Informativa – Contratação de Escola 2014/2015

A DGAE enviou às Escolas/Agrupamentos uma Nota Informativa sobre a Contratação de Escola 2014/2015 informando que se encontra disponível, na aplicação SIGRhE, o procedimento concursal de contratação de escola para horários de grupo de recrutamento.

Este procedimento é aplicável aos seguintes casos:

1. Horários de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, que não estejam inseridas em território de intervenção prioritária – TEIP com ou sem contrato de autonomia, ou de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas com contrato de autonomia que não tenham sido ocupados em reserva de recrutamento devido à inexistência de candidatos (alínea c) do n.º2 do artigo 38.º do diploma citado);

2. Horários de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia, cujas escolas tenham esgotado os candidatos em sede de BCE (alínea c) do n.º2 do artigo 38.º do diploma citado);

3. Horários para lecionação de grupos de recrutamento de 7 ou menos horas, desde que não sejam utilizados para completamento (alínea b) do n.º2 do artigo 38.º do diploma citado);

4. Horários resultantes de duas não aceitações do mesmo horário, nas colocações da reserva de recrutamento (alínea d) do n.º2 do artigo 38.º do diploma citado).

O procedimento de seleção deverá seguir o seguinte cronograma:

1. Publicitação Aviso de Abertura + Inserção de Critérios na aplicação SIGHRE: 1 dia útil;

2. Candidatura dos docentes: 3 dias úteis;

3. Análise das candidaturas por parte das escolas: 2 dias úteis;

4. Seleção do candidato (por parte do diretor): 1 dia;

5. Aceitação (por parte do candidato): 1º dia útil após a seleção;

6. Apresentação: Até ao 2º dia útil após seleção (podendo nesta fase a escola aceitar pelo candidato).

São critérios objetivos de seleção, a seguir obrigatoriamente, para os grupos de recrutamento previstos no Decreto -Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro:

a) A graduação profissional nos termos do n.º 1 do artigo 11.º, com a ponderação de 50 %;

b) A avaliação curricular, seguindo o modelo de currículo definido pela escola, tendo como referência o modelo europeu.

Para agilizar o processo, poderão os candidatos proceder ao envio do respetivo currículo, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada, durante o prazo previsto para a candidatura.

O Diretor deverá disponibilizar esta informação na página eletrónica do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

Não dispensa a leitura atenta da NOTA INFORMATIVA da DGAE, de 13/10/2014