“Para o ano escolar de 2017/2018, apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.”

Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 16 de março de 2017, foi determinado que para o ano escolar de 2017/2018, não serão concedidas Licenças Sabáticas, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.