Da reunião de ontem, no Ministério da Educação, apenas podemos retirar uma conclusão: o Governo não honra a palavra dada e a Declaração de Compromisso que assinou.

Esta ronda negocial terminou, como a reunião anterior, com a proposta de devolver aos docentes apenas 2 anos e 10 meses do tempo de serviço congelado.

O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico aguardava a apresentação de uma proposta verdadeiramente sustentável, fundamentada em números verdadeiros e cálculos corretos, com o objetivo de dignificar e valorizar a carreira docente e que de forma clara e inequívoca procedesse à  recomposição da carreira e à contagem do tempo de serviço congelado ao longo dos últimos anos.

Apesar da falta de uma proposta séria de negociação por parte do Governo, o SIPPEB apresentou a sua proposta sustentada em dois pressupostos;

– Contagem integral do tempo de serviço congelado, 9 anos, 4 meses, e 2 dias;

– Reposição desse tempo de serviço ao longo dos próximos 5 anos, de 2019 a 2023.

O tempo de serviço congelado deverá ser reposto ao longo dos próximos 5 anos, de 2019 a 2023, acrescentando ao tempo de serviço para progressão na carreira de cada docente e em janeiro de cada ano;

2019 – 2 anos

2020 – 2 anos

2021 – 2 anos

2022 – 2 anos

2023 – 1 ano 4 meses e 2 dias

As progressões efetuam-se ao longo dos anos, no momento em que os Educadores e Professores completem o tempo de serviço necessário no respetivo escalão da Carreira Docente.

Como afirmou repetidamente o Sr. Primeiro Ministro deste governo, “palavra dada é palavra honrada”, o SIPPEB exige que o governo cumpra os compromissos assumidos e honre a palavra dada quando prometeu acabar com o congelamento das carreiras, com os cortes nos vencimentos (que afinal vão continuar durante 2018 e 2019 para todos os docentes que transitem de escalão) e a restituição do tempo de serviço congelado.

Como o Governo, até agora, não honrou os compromissos assumidos, os Educadores e Professores irão responder com uma grande adesão à GREVE.

• 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
• 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
• 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
• 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.

Pré- Aviso de Greve