Mar 2, 2015
Açores
Circular da DGAE – Redução da Componente Letiva, Interpretação do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro
Tendo em consideração as dúvidas suscitadas sobre a redução da componente letiva, ao abrigo do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro, a DGAE divulgou a Circular Nº B15094774S sobre Redução da componente letiva – interpretação do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro, com orientações a observar pelos estabelecimentos de ensino, de modo a uniformizar a interpretação e aplicação daquela disposição legal.