Comunicado

Reunião de negociação  no ME

O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – reuniu com a Equipa Negocial do Ministério da Educação, no dia 11 do corrente mês, pelas 17.45 m estando presente a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Leitão, para discutir o Projeto de Permuta para os docentes de carreira colocados na mobilidade interna.

Para o SIPPEB a Permuta não vai surtir qualquer efeito, porquanto os docentes que pretendam permutar ficam relegados à sua sorte, sem qualquer ajuda da Direção Geral, da Administração Escolar, pois terão que procurar os seus permutantes, o mesmo é dizer: “ procurar uma agulha no palheiro”.

Esta Instituição Sindical entende que em 1º lugar os docentes interessados em permutar deveriam comunicar à Direção Geral, a sua decisão de permutar indicando o nome, o grupo de recrutamento,  o AE ou Escola Não Agrupada e a Escola do QZP onde estão colocados, o nº de horas letivas, e o seu contacto, indicando, outrossim, o estabelecimento para onde desejam mudar.

A Direção Geral da Administração Escolar colocaria estas informações numa plataforma e a partir daí os docentes ficavam responsáveis por procurar os seus permutantes e formular o seu pedido de permuta, com o acordo dos interessados, à Direção Geral da Administração escolar, no prazo de 5 dias úteis.

É muito importante que os professores saibam todos, ao mesmo tempo, quem quer permutar.

Na reunião havida, o  Projeto de Permuta não sofreu qualquer alteração por parte do Ministério da Educação, mas a Sra Secretária de Estado  ficou de enviar aos Sindicatos nova proposta até ao final da próxima semana.

Outras informações foram prestadas na reunião pela Sra Secretária de Estado, fora do âmbito da temática da reunião:

1.      O descongelamento da Carreira terá lugar a partir de Janeiro de 2018.

2.      A aplicação informática para acesso ao relatório médico, na mobilidade por doença, estará disponível no dia 15 do corrente mês e será dado conhecimento dos resultados antes da publicitação das colocações na mobilidade interna.

3.      O Diploma relativo à Organização do ano escolar de 2017/2018 será praticamente o mesmo, podendo, no entanto, sofrer pequenas alterações; prevê-se a sua publicação ainda neste mês de Maio.

A Direção Nacional