Tendo em vista o esclarecimento de algumas dúvidas que ainda subsistem sobre habilitações profissionais para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º ciclo do ensino básico), considera-se oportuno complementar o que referia a Nota Informativa da DGAE datada de 08-01-2015.

A leitura da presente Nota Informativa não dispensa a consulta da legislação aplicável:

Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro;

Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro;

Despacho n.º 2384-A/2015, de 6 de março.

Nota Informativa 

Ver ainda o Aviso – Certificação da qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120.pdf