Documento “Lançamento do Ano Letivo” – LAL 2013
“Foi disponibilizado na área reservada das escolas, no site da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o documento Lançamento do Ano Letivo (LAL). O documento foi apresentado nas reuniões realizadas pelo Ministério da Educação com diretores de escolas durante a última semana, tendo sido muito bem recebido como uma ferramenta que facilitará o trabalho de organização e gestão das escolas, apoiando-as para que possam tomar decisões no âmbito da sua autonomia.
Sem trazer qualquer regulamentação nova, o LAL procura sistematizar toda a legislação e informação necessária aos estabelecimentos de ensino para lançarem e gerirem o ano letivo. Organiza a legislação existente por temas, e faz com que os diplomas fiquem à distância de um clique ao poderem ser acedidos através dos links disponibilizados. O documento facilita assim o trabalho das direções das escolas, que passam a ter num único local uma compilação dos diplomas a ter em conta para tomarem as opções mais apropriadas para a sua comunidade escolar.
O LAL é um documento interativo, que permite às escolas darem contributos relativos ao seu conteúdo e organização através de um e-mail disponibilizado para o efeito. Terá por isso atualizações periódicas, sendo que a última versão estará sempre disponível na área reservada da DGEstE. É da autoria de todas as Direções Gerais do MEC ligadas ao ensino pré-escolar, básico e secundário, da Secretaria Geral do MEC, da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e da Inspeção Geral da Educação e Ciência, que também é responsável pela coordenação do documento.”