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Documentação e Legislação de apoio ao Concurso de Docentes 2013

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Abr 23, 2013 Açores

Documentação e Legislação de apoio ao Concurso de Docentes 2013

Aviso Abertura Nº 5466-A 2013.pdf

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

Legislação aplicável

Fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014.
Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos quadros.
Revogação da Portaria n.º 303_2009, de 24 de março
Declaração de Retificação n.º 18/2006 ao Decreto-Lei n.º 27/2006, publicada no Diário da República, I série – A, n.º 59, de 23/03/2006.
Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional – 2013 – LSVLD
Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional – 2013 – QA/QE
Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional – 2013 – Externo
Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional – 2013 – QZP
Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para efeitos de validação
Códigos de Agrupamentos – Agregações e retificações
Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para efeitos de Manifestação de Preferências -Concurso Interno/Externo 2013
Estabelecimentos particulares com contrato de associação, que relevam para efeitos da 1.ª prioridade, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto – Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho.
Instituições públicas que relevam para efeitos de 1.ª prioridade prevista na al. a) do n.º 3 do art. 10. º do DL n.º 132/2012, de 27 de Junho.
 1.º grupo de A a K – Das 10:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de abril às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 3 de maio de 2013
2.º grupo de L a Z – Das 10:00 horas de Portugal Continental do dia 26 de abril às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 7 de maio de 2013