Os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas ou Direção-Geral da Administração Escolar, entidades de validação, devem proceder à apreciação da reclamação efetuada pelos candidatos, num período de três dias úteis.

A validação da reclamação vai permitir que, depois de efetuada a apreciação, as listas provisórias se possam converter em definitivas, com as alterações decorrentes das reclamações julgadas procedentes e das provenientes das desistências.