Matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

Matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

Publicado ao fim do dia, em suplemento ao Diário da República de 12/04/2012, o despacho dos Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário que define um conjunto de normas relacionadas com as matrículasdistribuição dos alunos por escolas e agrupamentosregime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

Despacho nº 5106-A/2012, de 12 de abril