Nos termos do despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 29 de Março de 2012, e da Portaria n.º 841/2009, de 3 de agosto, é aberto o procedimento de atribuição de equiparação a bolseiro destinado ao ano escolar 2012/2013.
Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação ou que solicitem equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por instituições de apoio e financiamento, conforme circunscreve o referido despacho.

Foi fixada para o ano escolar de 2012-2013, a quota de atribuição de 74 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento.

Ver NOTA INFORMATIVA EB/ N.º 1

Toda a informação na página da DGAE