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Governo assume compromisso com os sindicatos

Governo assume compromisso com os sindicatos

  • 18th Novembro 2017

10 horas depois do início da reunião com as organizações sindicais de docentes, não foi possível chegar a um acordo, mas foram assumidos compromissos pelo Ministério da Educação com reflexos no Orçamento do Estado para 2018 e que não comprometem nenhuma reivindicação dos Educadores e  Professores. O compromisso prevê, entre outros assuntos:  a recuperação do tempo de serviço dos educadores e professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura, o reposicionamento dos docentes vinculados desde 2011 e injustamente retidos no 1.º escalão, a garantia de respeito pelo atual ECD sem quaisquer agravamentos de tempo de serviço. Tudo será esclarecido nas negociações que arrancam a 15 de dezembro e que vão regulamentar muitas das matérias que constituem as principais reivindicações dos docentes. Declaração de Compromisso

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11ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

11ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

  • 17th Novembro 2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 11ª Reserva de Recrutamento 2017/2018. Nota informativa Listas Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de novembro de 2017 (hora de Portugal continental). SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

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Reunião da Frente Sindical com o Grupo Parlamentar do PS

Reunião da Frente Sindical com o Grupo Parlamentar do PS

  • 13th Novembro 2017

COMUNICADO REUNIÃO DA FRENTE SINDICAL DOS DOCENTES COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA Descongelamento / recuperação do tempo de serviço     A Frente Sindical dos Docentes, foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A delegação socialista esteve representada pela deputada Susana Amador, estando ainda presente a deputada Maria Augusta Santos, de Braga, também professora. Sem esquecer outros assuntos que preocupam os professores, o tema da reunião foi obviamente aquele que neste momento mais atinge a classe docente: a discriminação resultante da não contagem do tempo de serviço congelado. Abordámos a questão por dois ângulos diferentes: vertente constitucional e vertente política. Pela primeira transmitimos às Sras. deputadas que a norma da Lei do Orçamento de Estado para 2018 sobre a (não) contagem do tempo de serviço dos professores, ao contrário do que está previsto para os restantes trabalhadores da administração pública, pode vir a ser declarada inconstitucional…

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Pré-Aviso de Greve da Frente Sindical de Docentes

Pré-Aviso de Greve da Frente Sindical de Docentes

  • 9th Novembro 2017

PRÉ-AVISO DE GREVE   Das zero às vinte e quatro horas do dia 15 de novembro de 2017    A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de educadores e professores ASPL, PRÓ- ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, convoca Greve Nacional, das zero às vinte e quatro horas do dia 15 de novembro de 2017, de Educadores e Professores abrangidos pelo âmbito estatutário destas associações sindicais, independentemente da natureza do vínculo ou contrato, com os seguintes fundamentos: • Para que o tempo de serviço prestado pelos Educadores e Professores durante o período de congelamento - 9 anos e 4 meses - seja contabilizado para efeitos de progressão na carreira;  • Por um regime especial de aposentação;  •…

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Frente Sindical entregou Documento ao Ministro da Educação

Frente Sindical entregou Documento ao Ministro da Educação

  • 7th Novembro 2017

FRENTE SINDICAL DE DOCENTES ENTREGA DE DOCUMENTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO A Frente Sindical de Docentes entregou hoje, dia 6 de Novembro, um documento ao Ministro da Educação, onde é apresentada a posição conjunta face à discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras. Documento entregue ao Ministro da Educação

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9ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

  • 3rd Novembro 2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 9ª Reserva de Recrutamento 2017/2018. Nota informativa Listas Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 6 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 7 de novembro de 2017 (hora de Portugal continental).   SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

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Reunião de Negociação: Concursos Ensino Artístico, Concurso Interno Antecipado e Vagas de Acesso ao 5º e 7º Escalões

Reunião de Negociação: Concursos Ensino Artístico, Concurso Interno Antecipado e Vagas de Acesso ao 5º e 7º Escalões

  • 2nd Novembro 2017

No último dia de outubro, recebemos do Gabinete do Sr. Ministro da Educação uma convocatória para a reunião de negociação a realizar no próximo dia 22 de novembro de 2017, pelas 15.00 horas, nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos: Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino artístico especializado da música e da dança; Concurso externo extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado; Concurso interno antecipado; Regulamentação do nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente   Para a preparação da referida reunião, recebemos os respetivos projetos de diploma;   DL Recrutamento e seleção do EAE da Música e da Dança; Concurso Interno Antecipado ; Vinculação Extraordinária_31-10-2017   1 – É aprovado o regime de recrutamento e seleção de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, que se publica em anexo ao presente…

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Processamento do Subsídio de Natal 2017

  • 28th Outubro 2017

NOTA INFORMATIVA Nº 12/ IGeFE / DGRH / 2017 ASSUNTO: Aditamento à Nota Informativa nº 1/IGeFE/DGRH/2017 – Processamento de remunerações 2017 – Subsídio de Natal No sentido de esclarecer as dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas sobre o processamento e pagamento do subsídio de natal, informase o seguinte: 1. Os valores do subsídio de Natal correspondentes aos pagamentos referidos nas alíneas a) e b) do nº 3 da Nota Informativa nº 1/IGeFE/DGRH/2017 de 9 de janeiro são apurados em cada um dos meses de 2017 com base na remuneração relevante para o efeito, tendo por referência a remuneração auferida no mês de pagamento daqueles valores, nos termos legais. Assim, a remuneração que serve de base ao cálculo do duodécimo devido no mês é, efetivamente, a remuneração (base) auferida nesse mês. Igualmente, os 50% a pagar no mês de novembro devem ser calculados tendo…

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8ª Reserva de Recrutamento 2017/2018

  • 27th Outubro 2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2017/2018. Nota informativa   Listas Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 31 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental). SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

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SINDICATOS DE PROFESSORES UNEM-SE EM FRENTE SINDICAL CONTRA CONGELAMENTO DE CARREIRAS

SINDICATOS DE PROFESSORES UNEM-SE EM FRENTE SINDICAL CONTRA CONGELAMENTO DE CARREIRAS

  • 26th Outubro 2017

Dirigentes, solidários com a greve da função pública, planeiam novas formas de luta Os sindicatos de professores ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU formalizaram ontem em Lisboa, dia 25 de outubro, a Frente Sindical de Docentes, como resposta às medidas propostas no Orçamento de Estado para o ano 2018. Os dirigentes destes sindicatos declararam em uníssono solidariedade com a greve da função pública de amanhã, dia 27, e prometeram novas formas de luta conjuntas pela defesa dos interesses dos professores. A Frente Sindical de Docentes considera que a situação dos docentes será agravada no novo Orçamento de Estado, uma vez que o tempo de serviço prestado pelos docentes durante o período de congelamento, 9 anos e 4 meses, não serão contabilizados para efeitos de progressão na carreira. Para contestar esta realidade, a Frente Sindical irá entregar ao Ministério da Educação um documento com as suas reivindicações já no…

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