Informam-se todos os interessados que, a partir da presente data, encontram-se publicitadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão dos Concursos Externo/ Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, abertos pelo Aviso n.º 3570-A/2019, publicado em Diário da República, N.º 46, 2.º Suplemento, 2.ª Série, de 6 de […]
Concessão de Equiparação a Bolseiro sem vencimento e Não há Licença Sabática para 2019/2020
CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – ANO ESCOLAR 2019/2020 Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 29 de março de 2019, foi determinado que para o ano escolar 2019/2020, apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem […]
Governo insiste em não contar integralmente os 9A 4M 2D, o que o SIPPEB não aceita
Todos os colegas têm conhecimento do teor do Decreto-Lei Nº 36/2019, de 19 de março, documento oficial em que o Governo insiste na posição de nos contar somente 2A 9M 18D. Ora, temos andado em luta conjuntamente com a plataforma. No dia 16 do corrente mês haverá na Assembleia da República uma apreciação parlamentar […]
Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE
ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA N.º 12/ IGeFE/2018 Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social Docentes contratados / horário incompleto 1. A partir de 1 de janeiro de 2019, os docentes contratados para horário igual ou superior a 16h de componente letiva semanais, devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de […]
Organizações sindicais de docentes recebidas na Comissão de Educação e Ciência
Parlamento já iniciou o debate sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias Petição com mais de 60 000 assinaturas de docentes é ótimo contributo para a resolução deste problema A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República recebeu hoje os promotores da maior petição alguma vez subscrita […]
MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020 – Abertura de Procedimento
MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020 Aviso de Abertura 1. Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, declara-se aberto o procedimento de mobilidade por doença da responsabilidade da Direção-Geral da Administração Escolar, a realizar numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD. 2. Os docentes de carreira dos agrupamentos […]
PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES – LISTAS DE 2019 – PORTARIA N.º 29/2018, DE 23 DE JANEIRO
Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles […]
Petição das organizações sindicais admitida na Comissão de Educação e Ciência
As organizações sindicais receberam do gabinete do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência a seguinte comunicação; Assunto: Admissão da Petição Nº 607/XIII/4 – “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido” Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação […]
Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei Nº 36/2019
16 de abril – 15 horas Vamos à Assembleia da República exigir a reposição do nosso tempo de serviço! Pedidos de Apreciação Parlamentar entregues; BE – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR Nº 126/XIII/4.ª PCP – Apreciação Parlamentar n º 127/XIII/4.ª Propostas de Alteração do PCP PSD – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 129/XIII/4ª Rio admite contagem faseada […]
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação disponível entre o dia 25 de março e as 18:00 horas de 27 de março de 2019 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento. SIGRHE Manual de instruções 1. O aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, previsto na alínea […]