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MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020 – Abertura de Procedimento

MOBILIDADE POR DOENÇA 2019/2020  Aviso de Abertura  1. Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, declara-se aberto o procedimento de mobilidade por doença da responsabilidade da Direção-Geral da Administração Escolar, a realizar numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD. 2. Os docentes de carreira dos agrupamentos […]

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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES – LISTAS DE 2019 – PORTARIA N.º 29/2018, DE 23 DE JANEIRO

Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles […]

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Petição das organizações sindicais admitida na Comissão de Educação e Ciência

As organizações sindicais receberam do gabinete do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência a seguinte comunicação; Assunto: Admissão da Petição Nº 607/XIII/4 – “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido” Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação […]

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Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei Nº 36/2019

16 de abril – 15 horas Vamos à Assembleia da República exigir a reposição do nosso tempo de serviço!   Pedidos de Apreciação Parlamentar entregues;   BE – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR Nº 126/XIII/4.ª   PCP – Apreciação Parlamentar n º 127/XIII/4.ª Propostas de Alteração do PCP   PSD – APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 129/XIII/4ª Rio admite contagem faseada […]

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Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Aplicação disponível entre o dia 25 de março e as 18:00 horas de 27 de março de 2019 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento. SIGRHE  Manual de instruções 1. O aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, previsto na alínea […]

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Docentes, enquanto aguardam o resultado da Apreciação Parlamentar do decreto que lhes rouba mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido, já prepararam o prosseguimento da luta

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU promoveram uma consulta sobre as formas de luta a desenvolver pelos professores, caso todo o seu tempo de serviço, incluindo o cumprido nos períodos de congelamento, não seja recuperado. Foram também formuladas duas questões sobre as posições sindicais neste […]

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FACE À INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO, VAMOS CONTINUAR A LUTA!

Os professores e educadores, com os seus sindicatos, não vão baixar os braços e lutarão pela recuperação total do tempo de serviço que cumpriram. Para isso esperamos uma forte participação dos Educadores e Professores na Manifestação Nacional para forçar a resolução desta situação e contra o roubo de seis anos e meio do tempo de […]

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Publicado o Decreto-Lei do roubo no tempo de serviço

Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei nº 36/2019, aprovado por três vezes pelo Conselho de Ministros, que, de acordo com a opinião do Governo e a concordância  do Presidente da República “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente“. Este diploma consagra uma pequena parte do tempo […]

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Presidente da República promulgou contagem de tempo dos professores

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente, pelas seguintes três razões: 1.ª O Governo e os Sindicatos deram execução ao disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, realizando encontros negociais já neste ano, assim cumprindo o […]

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