Informamos que no âmbito da monitorização das medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 51/2024, a DGAE disponibiliza uma aplicação informática no SIGRHE que permitirá efetuar a monitorização destas medidas com vista ao cumprimento do disposto no artigo 11.º do referido normativo. A DGAE divulgou a Nota Informativa em anexo com esclarecimentos quanto à […]

No âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025 (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e do Despacho n.º 10982-A/2024 de 18 de setembro) a DGAE divulga as Listas Provisórias de Admissão/Ordenação e Exclusão, na página eletrónica da […]

Informamos que, em cumprimento do disposto nos artigos 37.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, encontram-se disponíveis na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar as listas de colocação da Reserva de Recrutamento 10, assim como a Nota Informativa sobre os procedimentos subsequentes. Nota Informativa RR10_2024

Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Decreto Lei 48- B

No âmbito do procedimento relativo ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, divulga-se a comunicação hoje enviada pela Direção-Geral da Administração Escolar a todos AE/EnA, bem como a Nota Informativa sobre o assunto em título. “Exmo./a. Sr.(a) […]

Informamos que no âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibilizou uma aplicação para apoiar os responsáveis pelos AE/EnA na verificação dos requisitos e aferição do cálculo da distância entre o domicílio fiscal e o estabelecimento de ensino onde os docentes exercem funções. A DGAE divulgou a Nota Informativa em anexo com esclarecimentos quanto […]

Informamos que no âmbito da Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, a DGAE divulgou a Nota Informativa em anexo com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento. NI 3ª validacaoCEE2024

Informamos que, em cumprimento do disposto nos artigos 37.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, encontram-se disponíveis na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar as Listas de colocação da Reserva de Recrutamento 9, assim como a Nota Informativa sobre os procedimentos subsequentes Nota Informativa RR09_2024

Nota informativa_Medicina do Trabalho

“Informamos que no âmbito da Validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025, previsto no ponto 3 do capítulo VI da parte III, do Aviso de Abertura, a DGAE divulgou a Nota Informativa em anexo […]