30/08/2018
PUBLICITAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS
31/’07/2018
Mobilidade Interna – Manifestação de Preferências
25/07/2018
Manifestação de preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
23/07/2018
LISTAS DEFINITIVAS
Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso Externo Extraordinário
Nota Informativa
Listas Definitivas
Concurso Interno
Concurso Externo
Concurso Externo Extraordinário
13/07/2018
Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação relativa aos Concursos Externo e Interno 2018/2019.
SIGRHE
29/05/2018
Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno Antecipado, Concurso
Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário
LISTAS PROVISÓRIAS CONCURSO EXTERNO
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
Manual de utilizador
Verbete
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11/05/2018
Aperfeiçoamento das Candidaturas
De 11 de maio às 18 horas do dia 15 de maio
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário
Aplicação disponível entre o dia 11 de maio e as 18:00 horas de 15 de maio de 2018 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário.
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno Antecipado
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Concursos Interno Antecipado, Concurso Externo, Concurso Externo Extraordinário, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2018/2019
De 23 de abril a 3 de maio
Nota informativa – esclarecimento
Concurso Interno antecipado
Aviso de abertura
Nota informativa
Manual de utilizador QA/QE
Manual de utilizador QZP
Manual de Utilizador LSVLD
Legislação aplicável
Decreto-Lei 28/2017
Decreto-Lei 15/2018
Decreto-Lei 16/2018
Portaria 107-A/2018
Portaria 107-B/2018
Códigos dos AE/ENA
Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário
Aviso de abertura
Nota informativa
Manual de utilizador Externo
Manual de Utilizador LSVLD
SIGRHE
23/04/2018
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AVISO N.º 5442-A/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2018, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-04-20
Aviso de Abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.
DESPACHO N.º 4030-A/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-04-19
PORTARIA N.º 107-A/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2018-04-19
LEI N.º 17/2018, DE 19 DE ABRIL
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da Versdança.
Decreto-Lei Nº 28/2017, de 15 de março
DECRETO-LEI Nº 132/2012, DE 27 DE JUNHO
Versão Consolidada
Diploma regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, constituindo estes o processo normal e obrigatório de seleção e recrutamento do pessoal docente.