COMUNICADO

A Reunião no ME dia 11

O SIPPEB reuniu com o ME, ontem, pelas 15h, em que estiveram presentes o Sr. Ministro da Educação, as Sras Secretárias de Estado Adjunta e da Educação, da Administração Pública, os Senhores Secretários de Estado da Educação e das Finanças e restante Equipa Negocial.

O Senhor Ministro da Educação pronunciou-se sobre a recuperação do tempo de serviço, 9 A 4 M 2 d, de modo pouco objetivo, referindo que é necessário criar uma comissão técnica a fim de calcular o impacto orçamental que o descongelamento deste tempo acarreta.

Assim sendo, será marcada nova reunião no dia 24  ou 26 do corrente mês para, em princípio, se determinar os membros dessa Comissão, onde estarão presentes não só especialistas do ME, como também especialistas que representem os Sindicatos.

O Sr. Ministro da Educação é de opinião que há caminho a fazer, mas que é necessário entender os constrangimentos desta contagem. Contudo, acredita que o ponto de chegada será mais próximo daquilo que os docentes reivindicam e que o Governo está  de boa fé para as negociações.

Nas próximas reuniões, será determinado o prazo (calendário) e o modo para recuperar então o tempo congelado  de que os Sindicatos não  abdicam em prol dos professores.

Na consulta feita aos professores, recentemente, estes concordaram com um faseamento na recuperação que será, possivelmente, até 2023, iniciando-se em 2019.

Na reunião, foi abordada a questão do cansaço/esgotamento dos docentes que exercem há mais anos e foi referido pelo SIPPEB que os professores do 1º Ciclo e Educadores de Infância começaram a exercer por volta dos 18 anos de idade, não só os que exercem nestes graus de ensino, como também nos outros ciclos e que tiveram como ponto de partida o 1º Ciclo. Portanto, urge efetuar uma reformulação da idade e tempo de serviço para a reforma.

Ainda, relativamente à aposentação, foi feita a sugestão de se utilizar parte do tempo congelado para reverter a favor da reforma, bem assim, para o acesso aos 6º e 7º escalões.

A problemática da revisão do diploma dos concursos, também foi abordada, tal como os horários de trabalho.

Relativamente à greve, esta é interrompida no dia 13. É necessário entender que os docentes, a partir do dia 15, já têm direito a marcar férias e que alguns já efetuaram marcações diversas que não podem anular.

Contudo, a greve recomeça nos primeiros dias de aulas, em Setembro.

A Direção