VALORIZAR E REJUVENESCER A PROFISSÃO; POR UMA EDUCAÇÃO COM FUTURO.   A luta Continua!

Notícias

Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), sobre a cabimentação de verba para efeitos de progressão na carreira do pessoal docente, nomeadamente com a aplicação do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março e do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de […]

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Nota Informativa IGeFE – Abonos por Cessação de Contrato

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo, o IGeFE divulgou a seguinte nota informativa.   NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE / DGRH / […]

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Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados

Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração […]

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Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Reposicionamento – Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio   Passou a estar disponível a partir do dia 24 de outubro, seguindo o calendário publicado na Nota Informativa, a aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Todas as informações encontram-se disponíveis neste sítio eletrónico, na área […]

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Reposicionamento na carreira nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Finalmente… A DGAE  revela  informações para o Reposicionamento na carreira nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Nota informativa – 20 de setembro de 2018 Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – […]

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Abonos por Cessação de Contrato – Nota Informativa do IGeFE

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato aos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo, informa-se o seguinte: 1. A compensação por caducidade é devida quando ocorra a caducidade do contrato a […]

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Esclarecimentos sobre os Descontos de Greve

PROFESSORES EM LUTA RESISTEM CORAJOSAMENTE DESCONTOS DE GREVE – ESCLARECIMENTOS Mantêm-se e, em alguns casos, acentuam-se as formas de pressão sobre os professores, tudo valendo para tentar enfraquecer uma greve que está fortíssima. Urge, por isso, manter atualizada a informação e reforçar o apoio a quem passa por dificuldades geradas por decisões ilegítimas e ilegais. […]

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