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Notícias

Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino

Publicado hoje o Despacho Normativo nº 16/2019, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018 e estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.   Despacho […]

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Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019

Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje,  os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Calendário para o ano letivo 2018/2019 Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19   Determina a aprovação dos calendários, para […]

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Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas

Os Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação enviaram a Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas para consulta pública e envio de propostas, dirigindo, por escrito, no prazo de 30 dias, as sugestões de alteração  à Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o correio eletrónico regmedu52018@medu.gov.pt, […]

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Ministério da Educação não apresenta propostas significativas

O ME reuniu hoje com os sindicatos dos professores convocados para o efeito. Na agenda de trabalhos constava: Processo de discussão relativo aos horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes. Na primeira ronda negocial, onde participou o SIPPEB, foi apenas apresentado pela equipa Ministerial um conjunto de situações que […]

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Horários, Condições de Trabalho, Desgaste e Envelhecimento dos Docentes

No âmbito da Consulta Pública sobre Regime de constituição de turmas, funcionamento e rede escolar, o SIPPEB enviou ao ME o documento que podem consultar em anexo. Estamos agora convocados para uma reunião negocial, sobre horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes,  a realizar, no Ministério da Educação, no dia 3 de maio, pelas 9:30 horas. Após […]

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