Calendário para o ano letivo de 2019/2020 e Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário-Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias-Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias - Nota Informativa da DGAE-Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020-Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino-Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias-Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO-A luta continua também pela via administrativa e jurídica-Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias - Requerimento até 30 de junho

Notícias

Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

O Tribunal da Relação de Lisboa declarou ilegais os serviços mínimos decretados pelo Ministério da Educação  às reuniões de avaliação, em julho passado, alegando que colocam em causa o exercício do direito à greve e revogou o acórdão do Tribunal Arbitral.     Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa  

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Pedido de aclaração do Acórdão

Organizações Sindicais de Docentes Solicitam Aclaração do Acórdão   Como a tomada de decisão do Colégio Arbitral suscita algumas dúvidas inseridas no Acórdão emitido, sobre a necessidade de serviços mínimos na avaliação dos alunos durante a greve, as Organizações Sindicais promotoras solicitaram ao Exmo Sr. Árbitro Presidente do Colégio Arbitral uma aclaração de alguns pontos […]

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