Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores-Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República-Contra os abusos e ilegalidades nos horários-Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro-Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto C.A.F.E., Timor-Leste-Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho-Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores-ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES ENTREGAM HOJE, NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OS PRIMEIROS PRÉ-AVISOS DA GREVE QUE SE INICIARÁ EM 29 DE OUTUBRO-DECLARAÇÃO DOS SINDICATOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO

Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

O Tribunal da Relação de Lisboa declarou ilegais os serviços mínimos decretados pelo Ministério da Educação  às reuniões de avaliação, em julho passado, alegando que colocam em causa o exercício do direito à greve e revogou o acórdão do Tribunal Arbitral.

 

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa