QZP

Dispensa do período probatório

Dispensa do período probatório

  • 25th Outubro 2017

Dispensa do período probatório Nos termos definidos pelo artigo 30.º do ECD, o primeiro provimento em lugar de ingresso reveste a forma de nomeação provisória e destina-se à realização do período probatório. O período probatório destina-se a verificar a capacidade de adequação do docente ao perfil de desempenho profissional exigível, tem a duração mínima de um ano escolar e é cumprido no estabelecimento de educação ou de ensino onde aquele exerce a sua atividade docente como estabelecido no artigo 31.º do ECD. O artigo 32.º determina que a nomeação provisória converte-se em nomeação definitiva em lugar do quadro, no início do ano escolar subsequente à conclusão do período probatório com avaliação do desempenho igual ou superior a Bom. Consultar as orientações emanadas pela Nota Informativa de 1 de setembro. Nota informativa  Lista dos docentes que realizam o período probatório 2017  Lista de docentes dispensados do período probatório 2017 DGAE

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Listas Definitivas – Contratação Inicial e Mobilidade Interna

Listas Definitivas – Contratação Inicial e Mobilidade Interna

  • 25th Agosto 2017

LISTAS DEFINITIVAS   Contratação Inicial e Mobilidade Interna Contratação Inicial Mobilidade interna Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. Os contratos celebrados na sequência de colocação em Contratação Inicial produzem efeitos a 1 de Setembro de 2017.   Ver Nota informativa  

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Mobilidade Interna – Manifestação de Preferências até 4 de agosto

Mobilidade Interna – Manifestação de Preferências até 4 de agosto

  • 31st Julho 2017

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a candidatura à mobilidade interna, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental).   Nota informativa - mobilidade interna Manual - candidatura a mobilidade interna Códigos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação SIGRHE – candidatura a mobilidade interna

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Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso

Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso

  • 19th Julho 2017

Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário, das 10:00h do dia 19 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia 25 de julho de 2017. Pode consultar o verbete definitivo do candidato ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 19 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia 25 de julho de 2017. Nota informativa   SIGRHE

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Listas Definitivas: Concurso Interno, Externo e Extraordinário

Listas Definitivas: Concurso Interno, Externo e Extraordinário

  • 18th Julho 2017

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário para o ano letivo 2017/2018.  Nota informativa  Listas definitivas   Listas definitivas – Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário 2017/18     Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Interno para o ano letivo 2017/2018.  Nota informativa  Listas definitivas   Listas definitivas – Concurso interno 2017/18

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Mobilidade por Doença 2017/2018

Mobilidade por Doença 2017/2018

  • 15th Maio 2017

Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.   Aviso de abertura Despacho n.º 9004-A/2016 SIGRHE Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2017 (hora de Portugal continental).

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Concurso Interno

Concurso Interno

  • 12th Abril 2017

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de abril e as 18:00 horas de 24 de abril de 2017 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista a satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de zona pedagógica e das necessidades temporárias.   SIGRHE Aviso de abertura Nota informativa Concurso Nacional Nota informativa Permutas Manual de utilizador QA/QE Manual de utilizador QZP Manual de utilizador LSVLD Decreto-Lei 28/2017 Portaria 129-A/2017 Portaria 129-B/2017 Portaria 129-C/2017 Códigos dos AE/ENA

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Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário

Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário

  • 12th Abril 2017

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de abril e as 18:00 horas de 24 de abril de 2017 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista a satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de zona pedagógica e das necessidades temporárias. SIGRHE Aviso de abertura Nota informativa Concurso Nacional Manual de utilizador Externo Manual de utilizador LSVLD Decreto-Lei 28/2017 Portaria 129-A/2017 Portaria 129-B/2017 Portaria 129-C/2017 Códigos dos AE/ENA Lista de Estabelecimentos Particulares com contrato de associação, para efeitos da 2ª prioridade Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade

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Vagas apuradas para o concurso 2017/2018 e para o concurso extraordinário

Vagas apuradas para o concurso 2017/2018 e para o concurso extraordinário

  • 6th Abril 2017

Publicadas duas Portarias com a fixação das vagas apuradas para os concursos interno e externo e para o concurso extraordinário. Portaria n.º 129-B/2017 - Diário da República n.º 69/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-06 Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018   Portaria n.º 129-C/2017 - Diário da República n.º 69/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-06 Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento

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Concurso de integração extraordinário para a seleção e o recrutamento do pessoal docente – Portaria nº 129-A/2017

Concurso de integração extraordinário para a seleção e o recrutamento do pessoal docente – Portaria nº 129-A/2017

  • 5th Abril 2017

Publicada hoje a Portaria que regulamenta o concurso extraordinário de docentes em 2017. Portaria n.º 129-A/2017 - Diário da República n.º 68/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-05 FINANÇAS E EDUCAÇÃO Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação

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