QUEM SOMOS

 SIPPEB

 SINDICATO DOS EDUCADORES E PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, formou-se em Novembro de 1988.

A primeira grande batalha travou-se logo nesse ano, na Secretaria da Reforma Administrativa, aquando da revisão salarial que veio dar origem ao Decreto-Lei 409/89. Lutámos para que nos equiparassem a bacharéis com a consequente remuneração dos então bacharéis dos outros graus de ensino. Tal equiparação não foi possível, porque os outros bacharéis já venciam como professores licenciados, até determinada letra, no nível 1 da tabela salarial e, segundo a Comissão negociadora, os educadores e professores do 1º Ciclo não podiam aceder ao mesmo vencimento, pelo facto de serem muitos milhares. Por não nos ter sido feita justiça, não assinámos, então, o Acordo com a Secretaria da Reforma Administrativa, o que, na altura, deu grande brado na Comunicação Social, porque todos os outros Sindicatos o assinaram.

Por outro lado, estava estipulado nesta revisão salarial que os educadores e professores do 1º ciclo se reformariam pelo 7º escalão. Foi o SIPPEB que se bateu tenazmente para que isso não acontecesse.

A 2ª grande batalha foi a negociação do Estatuto da Carreira Docente, em 1990.

Algumas e importantíssimas conquistas foram então consignadas no Estatuto, tais como:

  • Reforma antecipada para a monodocência.
  • Consignação dos Artºs 55º e 56º e ainda do 54º. (O Artº 55º reconhece o grau de licenciado aos educadores e professores do 1º Ciclo que tenham adquirido licenciatura em domínio directamente relacionado com a docência ou a titulares de diploma de estudos superiores especializados, com o consequente reposicionamento na carreira; o Artº 56º reconhece a qualificação para o exercício de outras funções educativas, através da aquisição de outros cursos e o 54º o grau de mestre e doutor). A regulamentação destes artigos foi sendo protelada, prejudicando, assim, muitos educadores e professores. Uns viram-se obrigados a ir para a aposentação pelo 9º escalão, outros a mudarem de grau de ensino.
  • Supressão da barreira entre o 7º e o 8º escalão, podendo deste modo, todos os professores atingir o topo da carreira – 9º e 10º escalões.
  • Implementação dos Cursos de Complemento de Formação nas Escolas Superiores de Educação Privadas, depois na Universidade Aberta e Escola Superiores de Educação Públicas, e mais recentemente, a implementação destes cursos gratuitos com o Programa Prodep III.
  • Carreira mais curta, com consequente diminuição de tempo de permanência nos escalões.
  • Subsídio de desemprego.
  • Lutámos pela actualização das pensões dos professores reformados, o que foi concedida. Na altura, os nossos colegas venciam uma pensão quase de miséria, depois de uma vida de trabalho.
  • Negociámos os concursos.
  • No plano da Formação, criámos o nosso Centro de Formação Contínua de Professores – Instituto João de Deus – e ministrámos dezenas de acções de formação em todo o país.
  • No sector cooperativo, criámos uma Cooperativa de Habitação, a Basicoop.

A 23 de Novembro de 2001, no V Congresso Ordinário, motivados pela evolução natural que se verificou no ensino e em particular na formação dos educadores e professores do 1º Ciclo, alargámos o nosso Sindicato a todos os Educadores e  Professores do Ensino Básico ( e Ensino Secundário, se tiverem como base, formação para o Ensino Básico ) e Educação Pré- Escolar.
Não vamos ser mais educadores e  professores isolados nas nossas escolas. Vamos ser todos educadores e  professores do ensino básico, num sindicato mais abrangente:  SINDICATO DOS EDUCADORES E PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO

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