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Notícias

Negociação – 3ª Versão do Decreto-Lei dos Concursos e Vinculação Extraordinária

O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico- reuniu hoje, pelas 9.30m, com a Equipa do ME, para negociar a 3ª versão do Decreto-Lei Nº 312/2012 e o Projeto de Portaria de Vinculação Extraordinária. O Sindicato apresentou então mais duas novas contrapropostas, que aqui inserimos. Revisão do Decreto-Lei nº 132/2012   Projeto […]

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Nova Proposta de Revisão do Decreto-Lei dos Concursos e Vinculação Extraordinária

Com vista à preparação da reunião agendada para o próximo dia 5 de janeiro, recebemos do Ministério da Educação a nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como da Portaria de vinculação extraordinária. REVISÃO DO DECRETO – LEI N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO Versão de 30/12/2016 PROJETO DE PORTARIA – VINCULAÇÃO […]

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Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia

Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]

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Comunicado – Alterações ao diploma dos concursos de docentes

Comunicado   O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico foi hoje, dia 21 de dezembro, recebido no ME para discutir a alteração ao D. Lei nº 132/2012, que nos foi enviada ontem, pelas 18 horas. 1.       Ficámos desiludidos, porquanto subsistem as questões fraturantes que nos separam do entendimento do […]

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Negociação: Nova proposta de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho

No seguimento dos trabalhos iniciados nas reuniões da passada semana,  o Ministério da Educação enviou ao SIPPEB, uma nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, com as alterações assinaladas a negrito.   Lamentamos que esta nova proposta não tenha sido enviada com a antecedência necessária para a preparação da reunião de negociação, […]

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Negociação: Proposta sobre os Concursos do Pessoal Docente

O SIPPEB reuniu ontem, dia 15 de dezembro, com a equipa negociadora do Ministério da Educação para debater a alteração ao diploma dos concursos e da proposta de Portaria de Vinculação Extraordinária. O SIPPEB apresentou ao ministério da educação o seu parecer e respetivas propostas de alteração aos diplomas em negociação.   Projeto de Portaria- Vinculação Extraordinária   […]

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Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente

O SIPPEB participou hoje, pelas 9:30 horas, numa reunião negocial, no Ministério da Educação, sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente. Foram entregues aos representantes do SIPPEB os seguintes documentos;   Proposta de revisão do Dec_Lei nº 132/212, de 27 de junho Proposta de Portaria  – Vinculação Extraordinária   Resumidamente, […]

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Educação Especial – Propostas para a Revisão do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro

     O SIPPEB reuniu no dia 21 de novembro com o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação, através do Despacho Nº 7617/2016, de 8 de junho, com vista à apresentação de propostas para o Desenvolvimento da Escola Inclusiva e à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais.   […]

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