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Notícias

Negociação: Documentação de suporte à próxima ronda negocial

Nos termos do acordado na ronda negocial da passada semana, o Ministério da Educação remeteu, ao final da tarde de hoje, as novas versões dos diplomas  para a próxima reunião de negociação que terá lugar amanhã,  dia 28/11/2017, pelas 18.00 horas Da portaria que regulamenta o nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente; Do diploma que […]

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Aspetos que resultam da reunião de negociação do dia 22 de novembro, no Ministério da Educação

Aspetos que resultam da reunião de negociação que teve lugar ontem, dia 22 de novembro, às 16 horas, nas instalações do Ministério da Educação. O concurso interno antecipado, proposto pelo ME, não irá resolver as injustiças criadas por falta de competência, ou cuidado de quem dirige estes serviços. Assim sendo, urge substituir os culpados, para que […]

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Governo assume compromisso com os sindicatos

10 horas depois do início da reunião com as organizações sindicais de docentes, não foi possível chegar a um acordo, mas foram assumidos compromissos pelo Ministério da Educação com reflexos no Orçamento do Estado para 2018 e que não comprometem nenhuma reivindicação dos Educadores e  Professores. O compromisso prevê, entre outros assuntos:  a recuperação do tempo […]

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Reunião de Negociação: Concursos Ensino Artístico, Concurso Interno Antecipado e Vagas de Acesso ao 5º e 7º Escalões

No último dia de outubro, recebemos do Gabinete do Sr. Ministro da Educação uma convocatória para a reunião de negociação a realizar no próximo dia 22 de novembro de 2017, pelas 15.00 horas, nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos: Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino […]

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Uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para Educadores de Infância e Professores do 1.º CEB

Vindo de encontro à reivindicação plasmada no documento que o  SIPPEB enviou ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de se fazer justiça em relação aos horários de trabalho e à aposentação dos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos Educadores de Infância, e que reclamava uma […]

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Educação Especial – Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, em Consulta Pública

Regime Legal de Inclusão Escolar  Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro Até ao dia 31 de agosto de 2017, os interessados poderão analisar as soluções propostas e, sendo caso disso, apresentar as sugestões que entenderem úteis, através do seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt . Regime legal da inclusão escolar  

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Regime da Permuta – Agendamento da reunião e proposta de portaria

O SIPPEB recebeu hoje, do Gabinete da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o projeto de portaria  que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66º do ECD, agendando para o próximo dia 11 de maio de 2017, pelas 17.30h, a reunião de negociação.   Projeto de Portaria Permutas 

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Agendamento de reunião suplementar para negociação do diploma dos concursos e da vinculação extraordinária

Tendo requerido o agendamento de uma reunião suplementar para a negociação do diploma dos concursos e da Portaria de vinculação extraordinária, recebemos da equipa negociadora do Ministério da educação o seguinte e-mail; Assunto: Negociação coletiva – Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho. Agendamento de reunião suplementar a realizar nos termos do artigo 352º da […]

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Propostas do ME apresentadas hoje

No seguimento da reunião negocial de hoje, O Ministério da Educação enviou, cerca das 20:30 horas,  a nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como Portaria de vinculação extraordinária, com as alterações assinaladas a negrito.   Portaria-Vinculação-Extraordinária – Versão_13-01-2016 Revisão – DL_132_2012_- Versão_13-01-2017      

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