Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias-Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO-A luta continua também pela via administrativa e jurídica-Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias - Requerimento até 30 de junho-A luta dos Professores vai continuar!-Os Educadores e Professores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão-Os professores e educadores merecem ser respeitados!-Carta Aberta das organizações sindicais de docentes-Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões-Pré-avisos de Greve, a partir de 6 de maio, abrangem reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exames

Notícias

Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação

De acordo com a informação publicada na página eletrónica do Provedor de Justiça, foi acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada “A recomendação n.º 4/A/2016 dirigida pelo Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação […]

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Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia

Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]

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