Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores-Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República-Contra os abusos e ilegalidades nos horários-Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro-Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto C.A.F.E., Timor-Leste-Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho-Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores-ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES ENTREGAM HOJE, NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OS PRIMEIROS PRÉ-AVISOS DA GREVE QUE SE INICIARÁ EM 29 DE OUTUBRO-DECLARAÇÃO DOS SINDICATOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO

Notícias

Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação

De acordo com a informação publicada na página eletrónica do Provedor de Justiça, foi acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada “A recomendação n.º 4/A/2016 dirigida pelo Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação […]

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Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia

Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]

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