Aplicação para Permutas disponível até as 18 horas do dia 23 de agosto-Verbete Definitivo, Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico-Listas Definitivas - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2019/2020-Aposentação aos 60 anos, com 40 de serviço, com menos penalização-Educação em números – Portugal 2019 -Alterações nas prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica-Nota Informativa IGeFE - Abonos por Cessação de Contrato-MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA-Candidatura à Mobilidade Interna-Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento e Indicação de Componente Letiva

Notícias

Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Encontra-se publicitado ,na página electrónica da DGAE, um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019 . PERGUNTAS FREQUENTES – aditamento  (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1- A recuperação do tempo de serviço esgota-se […]

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Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira. Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, […]

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Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias – Requerimento até 30 de junho

Publicado hoje o Decreto-Lei do governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. Decreto-Lei n.º 65/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20   Artigo 1.º Objeto 1 – […]

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Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões

Dando cumprimento ao estipulado na Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, informa-se que a partir desta data se encontram publicitadas na página da Direção-Geral […]

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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES – LISTAS DE 2019 – PORTARIA N.º 29/2018, DE 23 DE JANEIRO

Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles […]

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Petição das organizações sindicais admitida na Comissão de Educação e Ciência

As organizações sindicais receberam do gabinete do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência a seguinte comunicação; Assunto: Admissão da Petição Nº 607/XIII/4 – “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido” Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação […]

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Publicado o Decreto-Lei do roubo no tempo de serviço

Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei nº 36/2019, aprovado por três vezes pelo Conselho de Ministros, que, de acordo com a opinião do Governo e a concordância  do Presidente da República “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente“. Este diploma consagra uma pequena parte do tempo […]

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Presidente da República promulgou contagem de tempo dos professores

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente, pelas seguintes três razões: 1.ª O Governo e os Sindicatos deram execução ao disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, realizando encontros negociais já neste ano, assim cumprindo o […]

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