Permutas

Nota informativa II – Alteração do termo do prazo de Permuta

Nota informativa II – Alteração do termo do prazo de Permuta

  • 15th Setembro 2017

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 29 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.   Nota informativa - permutas NOTA INFORMATIVA II  PERMUTAS – Alteração do termo do prazo  O prazo para instrução do processo de permuta para o ano 2017/2018 foi alargado, prolongando-se até ao próximo dia 29 de setembro de 2017. Assim, conforme referido nos n.º1 e n.º 2 do art.º 2.º da Portaria n.º172/2017, de 30 de junho, aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva. A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas colocações, sem prejuízo de cada um dos permutantes ser obrigado a permanecer no lugar para o…

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Aplicação para Permutas disponível

Aplicação para Permutas disponível

  • 30th Agosto 2017

 Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Nota informativa - permutas 1. Nos termos do n.º1 e do n.º 2 do art.º 2.º da Portaria n.º172/2017, de 30 de junho, estabelece-se que:  Aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva.  A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas colocações, sem prejuízo de cada um dos permutantes ser obrigado a permanecer no lugar para que permutou pelo período correspondente à sua colocação em plurianualidade nos termos do presente diploma.  A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.…

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Publicada a Portaria das Permutas

Publicada a Portaria das Permutas

  • 3rd Julho 2017

Publicada, no Diário da República do dia 30/06, a Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira. Portaria n.º 172/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

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Permutas: Versão Final do Projeto de Portaria

Permutas: Versão Final do Projeto de Portaria

  • 24th Maio 2017

Na sequência das reuniões de negociação do passado dia 19 de maio, O Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB a versão final da portaria que regulamenta a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD, concluindo assim o procedimento de negociação.   Projeto de Portaria - Versão Final  

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Comunicado – Negociação do Projeto de Permutas e outras Informações

Comunicado – Negociação do Projeto de Permutas e outras Informações

  • 14th Maio 2017

Comunicado Reunião de negociação  no ME   O SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico - reuniu com a Equipa Negocial do Ministério da Educação, no dia 11 do corrente mês, pelas 17.45 m estando presente a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Leitão, para discutir o Projeto de Permuta para os docentes de carreira colocados na mobilidade interna. Para o SIPPEB a Permuta não vai surtir qualquer efeito, porquanto os docentes que pretendam permutar ficam relegados à sua sorte, sem qualquer ajuda da Direção Geral, da Administração Escolar, pois terão que procurar os seus permutantes, o mesmo é dizer: “ procurar uma agulha no palheiro”. Esta Instituição Sindical entende que em 1º lugar os docentes interessados em permutar deveriam comunicar à Direção Geral, a sua decisão de permutar indicando o nome, o grupo de recrutamento,  o AE ou Escola Não Agrupada…

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Permutas (2ª Fase) para docentes opositores ao concurso de Mobilidade Interna

Permutas (2ª Fase) para docentes opositores ao concurso de Mobilidade Interna

  • 6th Outubro 2016

Disponível, até ao dia 19 de outubro, a aplicação para o procedimento de permutas (2ª fase),  destinado a viabilizar aquelas em que os docentes de carreira tenham sido opositores ao concurso de Mobilidade Interna. Assim, entende-se que a permuta entre docentes pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações: a) Docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna, salientando que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de colocação; b) Docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade, salientando que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de provimento; c) Docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna, salientando que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de colocação.   Ver a Nota Informativa - Permutas (2ª Fase).pdf   Permutas – 2ª Fase (Mobilidade Interna) - 2016/2017 Aplicação disponível até às 18h de Portugal…

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Aplicação para as Permutas disponível no SIGRHE

Aplicação para as Permutas disponível no SIGRHE

  • 12th Setembro 2016

Disponível no SIGRHE, até ao dia 23 de setembro, a aplicação para autorização de Permutas na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial.     Mobilidade Interna  Aos docentes colocados nos concursos, de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º (Mobilidade Interna) pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva. Contratação Inicial  Os docentes colocados no concurso de contratação inicial podem permutar entre si, desde que se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento, com horário anual e completo.   Nota Informativa - Permutas

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