Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores-ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES ENTREGAM HOJE, NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OS PRIMEIROS PRÉ-AVISOS DA GREVE QUE SE INICIARÁ EM 29 DE OUTUBRO-DECLARAÇÃO DOS SINDICATOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO-Organizações sindicais de professores pedem reuniões aos grupos parlamentares-Organizações sindicais entregaram, hoje, pré-aviso de greve de 15 de outubro a 31 de dezembro-Sindicatos de docentes são hoje recebidos pelo Senhor Presidente da República-Manifestação Nacional no Dia Mundial do Professor-Dia Mundial do Professor-GREVE DOS PROFESSORES ARRANCA EM FORÇA-Greve de 1 a 4 de outubro

Pedido de Mobilidade por Doença para o ano letivo 2018/2019

Pedido de Mobilidade por Doença para o ano letivo 2018/2019

Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica de 15 de maio a 5 de junho

 

Elaboração do pedido de Mobilidade por Doença e upload do relatório médico de 5 a 11 de junho.

MOBILIDADE POR DOENÇA 2018/2019 

Aviso de Abertura 

1. Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, declara-se aberto o procedimento de mobilidade por doença da responsabilidade da Direção-Geral da Administração Escolar, a realizar numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD.

 

2. Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.

 

Despacho n.º 9004-A/2016

Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro

Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 5 de junho de 2018 (hora de Portugal continental)