Particular/Cooperativo

Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo e IPSS

Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo e IPSS

  • 21st Abril 2017

 A Direção-Geral da Administração Escolar vai disponibilizar uma aplicação informática integrada na plataforma SIGRHE, destinada à Certificação de Tempo de Serviço, prestado em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo - EPC, em Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS. Antes de iniciar o preenchimento da aplicação, recomenda-se a leitura do guia do utilizador da aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC disponibilizado na página eletrónica da DGAE, no separador EEPC/ Documentação, bem como da legislação aplicável, designadamente, a Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, a Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo – a Lei n.º 9/79, de 19 de março, a Lei-quadro do Ensino Pré-Escolar - Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, o Decreto-Lei n.º 152/2013 de…

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Apelo a tomada de posição em defesa da Escola Pública

Apelo a tomada de posição em defesa da Escola Pública

  • 17th Maio 2016

Comunicado      O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – recebeu da FENPROF um abaixo-assinado tendo como objetivo uma “tomada de posição em defesa da Escola Pública” com o qual estamos inteiramente de acordo pelo facto de se distribuírem mal os dinheiros públicos dos nossos impostos.    Apelamos a todos que subscrevam esse documento pelos meios indicados.    A Escola Pública tem de albergar todos os alunos respeitando a universalidade do ensino. Isto é, os filhos de todo o género de famílias (carenciadas ou não). Por outro lado, as famílias não desfavorecidas têm também o direito de querer que os seus filhos frequentem Colégios de renome, por exemplo, ou outros, mas para tal terão de financiar totalmente os custos de acordo com a sua exigência.    É certo, que nos locais onde não exista oferta suficiente do Ensino Público, haverá necessidade de Colégios financiados pelo Estado,…

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