Concurso Externo de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano escolar de 2019-2020 Apuramento de Vagas para QZP-Organizações sindicais de docentes prosseguem reuniões com líderes partidários e preparam ação e luta a desenvolver ainda no 2.º período, mas, também, no final do ano letivo-Recenseamento Docente – Verificação de dados / Reclamação até às 18 horas do dia 13 de fevereiro-Sindicatos de Professores iniciam ronda de reuniões com líderes partidários-Recenseamento Docente – Verificação de dados / Reclamação-Com declaração eivada de sobranceria e pesporrência Primeiro-Ministro bloqueou negociação a que está obrigado-Transferência de competências para as autarquias-DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho-Professores e Educadores exigiram início das negociações para recuperação integral do tempo de serviço-Recenseamento de Pessoal Docente 2019

Notícias

Parecer do CNE sobre o “Currículo dos ensinos básico e secundário”

Por solicitação do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) pronunciase, através deste parecer, relativamente ao “Projeto de Decreto-Lei sobre o currículo dos Ensinos Básico e Secundário” Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Currículo dos ensinos básico e secundário.   Parecer ‘Currículo dos ensinos básico e secundário’ […]

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Parecer do CNE – Regime Jurídico da Educação Inclusiva

No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores David Rodrigues, Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer […]

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Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia

Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]

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Parecer do CNE sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar

Publicado hoje, no Diário da República, o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar. No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelo relator Joaquim Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária […]

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