Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019-Sindicatos entregaram novos pré-avisos de greve, até 13 de julho-Nova proposta de Projeto de Despacho sobre a Organização do Ano Letivo-Reunião negocial sobre projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo-Manual da Greve às Avaliações-ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES CONVOCAM A LUTA COM OS OLHOS POSTOS NA NEGOCIAÇÃO-Reposicionamento na Carreira - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Formalização do pedido de Mobilidade por doença 2018/2019-A chantagem do ME é INACEITÁVEL!-Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões

Notícias

Parecer do CNE sobre o “Currículo dos ensinos básico e secundário”

Por solicitação do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) pronunciase, através deste parecer, relativamente ao “Projeto de Decreto-Lei sobre o currículo dos Ensinos Básico e Secundário” Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Currículo dos ensinos básico e secundário.   Parecer ‘Currículo dos ensinos básico e secundário’ […]

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Parecer do CNE – Regime Jurídico da Educação Inclusiva

No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores David Rodrigues, Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer […]

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Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia

Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]

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Parecer do CNE sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar

Publicado hoje, no Diário da República, o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar. No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelo relator Joaquim Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária […]

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