Aplicação para Permutas disponível até as 18 horas do dia 23 de agosto-Verbete Definitivo, Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico-Listas Definitivas - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2019/2020-Aposentação aos 60 anos, com 40 de serviço, com menos penalização-Educação em números – Portugal 2019 -Alterações nas prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica-Nota Informativa IGeFE - Abonos por Cessação de Contrato-MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA-Candidatura à Mobilidade Interna-Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento e Indicação de Componente Letiva

Notícias

Organização do ano letivo

Publicado hoje, em suplemento no Diário da República, o despacho que regulamenta a organização do ano letivo 2012/2013. Despacho normativo n.º 13-A/2012. D.R. n.º 109, 2.º Suplemento, Série II de 2012-06-05 “1 — O presente despacho normativo concretiza princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos […]

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PROCESSO DE AGREGAÇÃO DE ESCOLAS

O MEC divulgou hoje a lista com as duas fases das agregações de escolas. “Às 115 novas unidades orgânicas definidas na primeira fase, juntam-se agora mais 37, sendo 35 novas agregações e duas novas unidades orgânicas resultantes de uma desagregação. Esta informação foi transmitida ontem, dia 31 de maio, às Direções Regionais da Educação para […]

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Matrizes Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário

“O Ministério da Educação e Ciência apresenta agora as matrizes curriculares que entrarão em vigor no ano letivo de 2012-13. Após a apresentação da proposta da revisão da estrutura curricular, em dezembro de 2011 e a consulta pública que se lhe seguiu, foram anunciadas, em março de 2012, as principais decisões tomadas. Estas matrizes farão parte integrante […]

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Aprovadas as alterações ao regime de autonomia, administração e gestão

Aprovadas em Conselho de Ministros as alterações ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. “O Governo aprovou uma alteração ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Com esta alteração […]

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Mobilidade 2012/2013 – Requisições e/ou Destacamentos

Nos termos do n.º1 do artigo 69.º do ECD, os docentes podem ser requisitados ou destacados por um ano escolar, eventualmente prorrogáveis até ao limite de quatro anos escolares, incluindo o 1.º. Manual de formulação do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente.pdf Manual de registo e inscrição das entidades proponentes.pdf Nota Informativa sobre Mobilidade de Pessoal Docente – […]

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Concursos – Período de reclamação eletrónica

Começa hoje, e durante cinco dias úteis, – de 21 de maio até às 18:00 horas de Portugal Continental do 25 de maio de 2012 – o prazo para verificação dos elementos constantes das listas e verbetes e, em caso de necessidade, proceder à reclamação. Reclamação eletrónica – Candidatos a Contratação Manual da Reclamação das […]

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Publicação das listas provisórias do concurso anual de contratação

Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013. Aviso n.º 6882/2012. D.R. n.º 97, Série II de 2012-05-18 Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Administração Escolar … “2 – As listas provisórias de ordenação […]

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